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Leia mais abaixo para conhecer a história da investigação científica na Guiné-Bissau e sobre a criação do CNEPS da Guiné-Bissau no ano de 2009.
A história da Investigação
Científica na Guiné-Bissau
Relatórios consultados nas várias publicações da época colonial, nomeadamente no Boletim Cultural da Guiné Portuguesa (BCGP) criado em julho de 1945, amparado pelo artigo 31º da Lei Colonial, e pelo artigo 37º da Carta Orgânica do Império Colonial Português. Desde o início, a primeira edição destaca a criação do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa (CEGP), a 13 de dezembro de 1946, ambas as façanhas lideradas pelo então Governador Provincial Manuel Sarmento Rodrigues.
Compilados alguns retratos destes documentos, verifica-se que as primeiras coleções botânicas de que há referência à Guiné-Bissau datam de meados do século XVIII e foram realizadas pelo naturalista francês Michel Adanson. No século XIX iniciou-se o estudo da flora e da vegetação por investigadores portugueses, intensificado em meados do século XX, assinalando que a partir do início da década de 1930 se intensificou a ação de estudos científicos desenvolvidos por botânicos portugueses. atua na área de taxonomia vegetal, ciência florestal, etnobotânica e fitossociologia.
Durante o período colonial, a pesquisa em saúde era realizada no país, porém não existia um Sistema de Pesquisa em Saúde (SPS) propriamente dito, com suas funções e componentes normalmente definidos. No período pós-independência, a investigação em Saúde na Guiné-Bissau foi retomada com a implementação do Projeto de Saúde Bandim (PSB) e que vem evoluindo desde 1978, com forte apoio internacional, nomeadamente da Dinamarca, ou seja, há mais de 40 anos de existência, ao abrigo de um protocolo de acordo entre os Governos da Guiné-Bissau e da Dinamarca, tendo sempre cumprido as normas e padrões internacionais de investigação.
Outras organizações, como o Laboratório Nacional de Saúde Pública (LNSP) com apoio técnico e financeiro da Agência Sueca para Cooperação em Pesquisa (SAREC), o Departamento de Epidemiologia do MINSAP, o Centro de Medicina Tropical (CMT) com o apoio técnico e financeiro da Cooperação Portuguesa, e do Instituto Nacional de Estudos e Investigação (INEP), criado pelo governo da Guiné-Bissau, através do Decreto n.º 31/84, de 10 de novembro de 1984, que se especializou em Ciências Sociais que também contribuíram com estudos com enfoque na saúde.
Com a criação do Instituto Nacional de Saúde Pública (INASA), tem realizado diversos estudos quantitativos através do seu Centro de Epidemiologia e Saúde Comunitária (CESC) e estudos qualitativos através do Centro de Informação e Comunicação em Saúde (CICS). Em 2008, foi realizada uma avaliação do SPS na Guiné-Bissau com o apoio do Conselho de Investigação em Saúde para o Desenvolvimento (COHRED), a fim de se ter uma visão abrangente da pré-disposição do INASA para implementar esta agenda.
A criação do Comité Nacional de
Ética em Pesquisa na Saúde da Guiné-Bissau
Desde a implantação do PSB até a realização dos primeiros ensaios clínicos, ou seja, para a realização de alguma atividade de pesquisa, vale ressaltar que neste período de incubação não foram apresentados os protocolos de avaliação, nem foram aprovados ou seguidos. por qualquer entidade de saúde do país, na medida em que não existiam instituições instaladas no sistema com o caráter de avaliar, aprovar e acompanhar as realizações desses atos.
Com o passar do tempo, tornou-se necessária a criação de um órgão específico para atender a essas novas demandas que vinham crescendo no dia-a-dia das atividades de saúde e, nesses termos, foi criada em 1996 uma coordenação das atividades de pesquisa em saúde, denominado Núcleo de Coordenação de Estudos e Pesquisas em Saúde (NCEPS).
Em sua primeira fase, atuou especificamente como Comissão de avaliação exclusiva das propostas de estudos que se propunham ao nível dos núcleos de pesquisa criados no PSB para atender às exigências internacionais e com uma pessoa particular das instituições científicas da Dinamarca.
No entanto, o seu funcionamento foi sempre muito deficiente, nunca tendo sido institucionalizado no Ministério da Saúde Pública (MINSAP). Mesmo assim, as investigações, principalmente os ensaios clínicos que o PSB vinha propondo, estavam ocorrendo normalmente.
A criação e institucionalização do INASA foram reforçadas com a formação de investigadores nacionais. Esta situação conduziu a uma mudança de paradigma em termos de abordagens conceptuais, pelo que também é urgente modificar o formato da Comissão de Avaliação de Protocolos de Investigação, de forma a responder aos desafios propostos.
Assim, a institucionalização do Comité Nacional de Ética em Pesquisa na Saúde (CNEPS) surgiu como condição para responder às demandas que estão condicionadas à realização de Ensaios Clínicos e demais estudos que o PSB vinha se propondo a realizar em nível nacional, respondendo às os objetivos porque isso foi criado. instituição e não só, à medida que surgem novos propósitos e necessidades de conhecimento de mais questionamentos sobre as mudanças na epidemiologia das doenças que surgiram e estão surgindo e que afetam o território e sua população.
Para saber mais sobre a história do CNEPS, leia este artigo .